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4 Dicas para não cair na armadilha tributária brasileira

Grande parte das empresas do país não conseguem manter seus impostos em dia, isso se deve à alta carga tributária daqui, que consome praticamente 40% do que é produzido por todos, como muito se tem dito há anos.

A taxa de mortalidade nos primeiros cinco anos de vida das pequenas empresas é espantosa e vergonhosa, refletindo toda essa situação de caos tributário em que vivemos.

O pior de tudo isso é saber que é utópico achar que um dia a coisa irá mudar, em um Estado perdulário como o nosso, que sustenta espantosos 39 ministérios (Os EUA tem 15), precisa de muito dinheiro para manter seus gastos estratosféricos e não reduzirá a carga tributária enquanto não gastar menos.

Então como sair dessa?

Como não cair nessa armadilha?
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[box type=”shadow”] Não adianta, ninguém está livre de pagar imposto[/box]

Existe uma máxima nos Estados Unidos que diz que só temos duas certezas na vida, a de que um dia morreremos e que temos que pagar impostos.

Hoje em dia essa máxima é perfeitamente adequada ao nosso país, sem a menor sombra de dúvida.

Porém a alta carga tributária não é a única causa da mortalidade empresarial, a falta de planejamento produz muito mais vítimas e é aí onde mora o segredo para conseguir sobreviver nessa selva.

O empresário precisa ter consciência de que, pela ótica da legislação tributária, quem paga o imposto é o consumidor. A empresa é basicamente a repassadora dos recursos obtidos através da venda, seja de produto ou serviço.

O crime contra a ordem tributária está baseado nisso, a empresa se apropriar de um valor que não é dela e sim do governo.

O ambiente de fiscalização eletrônica criado por todos os entes governamentais, com o intuito de arrecadar cada vez mais, está tornando a sonegação tributária um crime com os dias contados para acabar no Brasil.

Há quinze anos um pequeno empresário poderia deixar de recolher seus impostos sem se preocupar de um dia a Receita Federal ou Secretaria da Fazenda baterem à sua porta.

As obrigações acessórias eletrônicas ainda engatinhavam e só através de uma fiscalização in loco poderia se flagrar tal atitude, coisa que só acontecia nas grandes empresas, já que não existiam (nem existem) fiscais suficientes pra atenderem todas as empresas do país.

A baixa qualidade do controle fiscalizatório começava pela emissão dos talões de notas fiscais das empresas, que eram autorizados através de AIDF (Autorização para emissão de documentos fiscais) pelos entes arrecadadores (Estados e Municípios) e impressos em gráficas escolhidas pelo contribuinte.

 As notas emitidas só poderiam ser fiscalizadas fisicamente através da via fixa do talonário fiscal.

Hoje em dia, através do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, iniciado com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a venda do contribuinte é concretizada diretamente nas plataformas da Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Prefeituras, que ficam automaticamente a par de quanto o contribuinte está faturando.
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[box type=”shadow”] Não caia na armadilha tributária[/box]
As dicas a seguir não têm o intuito  de fazer o leitor pagar menos impostos, isso só é possível através de um planejamento tributário que apure a possibilidade de elisão fiscal analisado por um profissional competente.
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[box type=”shadow”] Se planejar financeiramente é uma das chaves do sucesso[/box]

1 #Faça o Planejamento Financeiro de sua empresa

Se na hora de pagar os impostos a empresa não tem dinheiro disponível é porque algo grave está acontecendo em suas finanças.

É de fundamental importância descobrir as causas desse distúrbio antes que eles minem a base financeira e o patrimônio empresarial e evitar uma futura falência.

Causas possíveis:

Inadimplência

Esse é um mal que deve ser cortado pela raiz. Por um simples motivo, os tributos incidentes sobre o faturamento são calculados sem levar em conta o recebimento das faturas, isso mesmo, a empresa paga imposto em cima do que não recebeu e isso não é saudável pra ninguém.

Má formação do preço do produto/serviço

Como já falei, o valor dos tributos devem estar embutidos no preço de venda, juntamente com o custo do produto ou serviço, as despesas necessárias para a efetivação das vendas (despesas gerais) e a margem de lucro almejada.

Simples assim.

Se algum desses parâmetros for desconsiderado a empresa não sobreviverá e se usar a sonegação ou inadimplência tributária como válvula de escape para sanar as finanças estará fadada a ter graves problemas no futuro.
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[box type=”shadow”] Equilíbrio financeiro pessoal[/box]

Descontrole Financeiro

Se não há o menor controle financeiro entre as despesas do negócio e a de seus sócios a empresa está ferindo um dos principais princípios contábeis, o Princípio da Entidade, que diz basicamente que as contas da empresa e de seus sócios devem ser tratadas em separado, não as confundindo de maneira alguma.

Essa diferenciação é imprescindível para que se apure o resultado real da operação,  sem a interferência da vida financeira pessoal de seus fundadores.

Se estes gastam mais do que podem sem ter outras fontes de renda, certamente irão prejudicar o fluxo de caixa de sua empresa.

Existe empresário que deixa de quitar os impostos para manter seu padrão de vida extravagante intacto, certamente um tiro no próprio pé, já que a conta virá mais tarde.

Deve ser elaborado um orçamento contemplando todas as despesas fixas e variáveis, assim como, as provisões dos encargos trabalhistas e impostos trimestrais. Esses valores devem ser aplicados mensalmente para que o caixa não se desestabilize na hora de efetivar o gasto.
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[box type=”shadow”] Impostos incidentes sobre o faturamento excluídos mentalmente[/box]

2 #Enxergue seu faturamento descontando os tributos incidentes sobre ele

A maioria dos tributos fiscais devidos pelas empresas são aplicados diretamente sobre o faturamento, com alíquotas variando de acordo com o regime tributário escolhido, a atividade exercida, o faturamento do ano anterior e até a cidade onde a empresa é sediada.

Enxergar conscientemente o faturamento descontado desses impostos permite que o sub consciente absorva melhor o impacto dos tributos na hora de pagá-los.

Peça ao seu contador ou escritório de contabilidade que seja elaborada uma planilha com as fórmulas referente à carga tributária incidente sobre o seu faturamento, assim você “enxerga” o montante devido de uma forma macro.
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[box type=”shadow”] Talvez você esteja pagando mais impostos que o necessário![/box]

3 #Faça uma reavaliação para se assegurar que se está no regime tributário correto.

Em todo início de ano é possível mudar o regime tributário de praticamente qualquer empresa,  desde que não haja impedimento legal pra isso. As vezes o empresário pode ser levado a pensar que está inserido na melhor modalidade tributária disponível para sua empresa, ledo engano.

No regime do Super Simples,  tido por muitos como o de menor carga tributária, quando uma empresa comercial atinge um determinado faturamento pode-se está pagando muito mais impostos do que se estivesse enquadrada no regime do Lucro Real.

Isto acontece pelo fato de que quando se está pagando uma determinada alíquota em cima do faturamento, não se leva em conta se a empresa está tendo lucro ou prejuízo.

Existe uma infinidade de outras possibilidades e variantes, chame seu contador para uma conversa a fim de detectar possíveis erros nesse sentido.
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[box type=”shadow”] A bola de neve tributária pode matar sua empresa[/box]

4 #Evite deixar de pagar os impostos declarados

Com a informatização do recebimento dos dados fiscais e sociais das empresas, os órgãos arrecadadores de tributos tiveram a brilhante ideia de torná-las confissão de dívida tributária.

Hoje em dia os escritórios contábeis, através de procurações digitais,  passam boa parte do tempo fazendo isso para seus clientes, confessando suas dívidas, mesmo que involuntariamente.

Fazem isso para evitar que levem multas mensais que seriam arcadas pelo escritório, mas ao mesmo tempo servem como X9 (delatores) dos próprios clientes.

De tempos em tempos, todos os entes arrecadadores fazem uma varredura nessas confissões de dívida, a realocam para a Procuradoria e as inscrevem em sua dívida ativa, trocando em miúdos, as mesmas não prescreverão mais.

Ou seja, algum herdeiro um dia irá pagar o tributo devido e colher o fruto maldito deixado por seu pai, avô ou bisavô.

A única alternativa viável para muitos pequenos empresários é o parcelamento dos débitos tributários, com alguns detalhes perversos.

No Brasil a multa máxima que pode ser cobrada comercialmente por atraso no pagamento é de 2%, mas não para o governo que chega a cobrar até 20% de multa e exorbitantes juros baseados na SELIC, sem contar com o fato de que a empresa terá de pagar o parcelamento e o débito atual, ou seja, debilidade financeira à vista.
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[box type=”shadow”] Passe uma lupa em todas as despesas, austeridade deve ser a palavra de ordem[/box]

A boa gestão tributária e financeira de qualquer empresa é parte fundamental de seu sucesso ou fracasso independente de seu tamanho, localização ou atividade.

A prova disso é a existência de pequenas empresas que se tornam grandes com o tempo, mesmo no nosso caótico país.

Se existem empresários que conseguiram vencer, também existem aqueles que conseguirão, adotando as práticas corretas no presente para colher os frutos no futuro.

Outra coisa importante, tenha seu escritório de contabilidade contratado como um importante aliado nessa luta contra todas as dificuldades que são enfrentadas ao se empreender nesse país, juntos farão a história da sua empresa ter muito mais sucesso.